O INPI publicou através de sua Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2452 de 02/01/2018 a nova Resolução nº 208/2017.
Trata-se da oficialização das Diretrizes de Exame de pedidos de patente na área de química as quais estiveram sob consulta pública em 2017.
Esta norma é de suma importância para a uniformização de interpretação quanto à patentabilidade de matérias específicas usualmente pleiteadas em pedidos de patente desta área.
O INPI disponibilizou a Resolução através deste link